Processo 357817/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 16:11
Autuado em 29/04/2016 16:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 371/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   371/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/02/2017 Acórdão   371/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:06/10/16), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:06/10/16), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:06/10/16), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/10/16)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas EDSON SARDETO
Gestor das Contas ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 6338/2016 - DP
03/10/2016 19:14 do Protocolo 809939/16
22/09/2016 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783263/16
06/09/2016 10:25 AR do Ofício OCN - 4971/2016 - DP
12/08/2016 16:32 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2016 Ofício de Contraditório   6338/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4971/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 371/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1921/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2767/2016
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 217/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5388/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 13:18 DP  
17/03/2017 08:34 COEX Informação nº 1358/2017 -
22/02/2017 10:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2017 -
17/02/2017 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1285/2017 -
17/02/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 492/2017 -
10/02/2017 13:51 STP  
18/01/2017 14:52 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1921/2017 -
16/12/2016 08:52 GCDA  
15/12/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 17931/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas anual. Regularidade com recomendação.
09/12/2016 11:27 COFIE Instrução nº 623/2016 -
08/12/2016 16:42 COFIM  
06/10/2016 14:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2004/2016 -
06/10/2016 14:41 DP Informação nº 17287/2016 -
06/10/2016 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 6338/2016 -
06/10/2016 14:24 COFIE  
06/10/2016 14:07 COFIM  
26/09/2016 13:53 DP  
23/09/2016 16:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2767/2016 -
12/08/2016 16:33 DP Informação nº 16197/2016 -
12/08/2016 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4971/2016 -
02/05/2016 12:11 COFIE Despacho Processual Diverso nº 217/2016 -
02/05/2016 12:11 COFIE Instrução nº 315/2016 -
29/04/2016 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5388/2016 -

Voltar a Consulta